Uma importante conquista para as famílias de crianças e adolescentes com câncer! Nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.621/2023, que busca garantir prioridade de acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com crianças e adolescentes diagnosticados com câncer.
De autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), a proposta reconhece a necessidade de ampliar a proteção habitacional dessas famílias, que muitas vezes enfrentam desafios financeiros e sociais durante o tratamento de saúde de seus filhos.
A Casa Ronald McDonald Brasil participou ativamente da articulação em torno da proposta, com destaque para a atuação de Chico Neves, superintendente institucional, e Pedro Andreetta, analista da organização, que contribuíram para o avanço dessa importante iniciativa.
Para Chico Neves, a aprovação representa uma conquista significativa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em tratamento oncológico e de suas famílias. O superintendente, que acompanha a mobilização em torno do projeto, celebrou o resultado e destacou a importância da continuidade dos esforços para que a proposta avance nas próximas etapas.
A Casa Ronald McDonald Brasil também expressa seu agradecimento à deputada federal Denise Pessôa, relatora do PL 5.621/2023, e ao deputado federal Keniston Braga, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo compromisso e pela contribuição para o avanço da proposta, que representa um passo importante na garantia de direitos e na ampliação da proteção social às famílias de crianças e adolescentes com câncer.
Moradia também é parte do cuidado
Quando uma criança recebe o diagnóstico de câncer, toda a dinâmica familiar é impactada. Além dos desafios relacionados ao tratamento, muitas famílias precisam lidar com mudanças na rotina, deslocamentos, perda de renda e dificuldades para manter condições adequadas de moradia.
Nesse contexto, garantir acesso à habitação é também contribuir para que crianças e adolescentes possam atravessar o tratamento com mais segurança, dignidade e suporte familiar.
O PL 5.621/2023 propõe incluir expressamente as famílias com crianças e adolescentes com câncer entre os grupos prioritários do Minha Casa, Minha Vida, fortalecendo a proteção social de quem enfrenta uma situação de maior vulnerabilidade.
A aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano representa mais uma etapa importante da tramitação. O projeto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Compromisso com as famílias dentro e fora das Casas
A atuação da Casa Ronald McDonald Brasil vai além da oferta de hospedagem, alimentação e acolhimento durante o tratamento de saúde de crianças e adolescentes. A organização também reconhece a importância de fortalecer políticas públicas que contribuam para reduzir barreiras enfrentadas pelas famílias e ampliar o acesso a direitos essenciais.
O avanço do PL 5.621/2023 reforça esse compromisso e demonstra a importância da articulação entre organizações da sociedade civil e o poder público na construção de soluções que coloquem as necessidades das famílias no centro das decisões.
A Casa Ronald McDonald Brasil seguirá acompanhando a tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso com a defesa de direitos e com a construção de um futuro em que mais famílias tenham o suporte necessário para cuidar de seus filhos.
Acompanhe a tramitação do PL 5.621/2023: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2405324